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sexta-feira, 12 de julho de 2013

Justiça barra ação do MP que pedia bloqueio de R$ 7,8 milhões na JMJ

MP tentou impedir aplicação de recursos públicos em um evento privado.
Jornada Mundial da Junventude acontece entre os dias 23 e 28 de julho.

A ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), nesta terça-feira (9), foi indeferida pelo Tribunal de Justiça nesta quinta-feira (11). O MP havia requerido o bloqueio da verba orçamentária de R$ 7.840.636,54, destinada ao pregão para aplicação futura nos programas de saúde da prefeitura. A Jornada Mundial da Junventude acontece entre os dias 23 e 28 de julho.

O Ministério Público havia entrado com uma ação civil pública com pedido de liminar para suspender o edital de licitação publicado pelo município do Rio para a contratação de serviços de saúde para a Jornada Mundial da Juventude e obrigar os organizadores do evento a executar a assistência médica do evento.

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